O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (7) que o governo federal vai flexibilizar as regras para pagamento do FGTS, do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul. A medida será publicada em breve e terá um impacto de R$ 2, 9 bilhões.
Segundo o ministro, a liberação dos recursos principalmente para os cerca de 336 municípios atingidos pelas chuvas no estado será publicada em portarias e decretos. Ele ainda garantiu que o gasto não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024.
“Neste momento, a prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas e depois vamos pensar na reconstrução”, declarou o ministro.
O Ministério do Trabalho pretende aumentar duas parcelas do Seguro-Desemprego para as pessoas atingidas pelo desastre climático. Também irá liberar o saque emergencial do FGTS, além de suspender por 4 meses o recolhimento do FGTS pelo empregadores, que poderão pagar futuramente.
Marinho ressaltou que aguarda a aprovação da medida provisória. que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal, no Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta garante o volume de recursos necessários para apoiar o estado, os trabalhadores e as empresas. “Deste volume de recursos dá R$ 2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS”, disse.
O Rio Grande do Sul já conta com mais de 400 municípios afetados pelas fortes chuvas, além de 95 mortes confirmadas, sendo 4 em investigação. O último levantamento da Defesa Civil, divulgado no final da tarde desta terça-feira (7) também apontou 372 feridos e 131 desaparecidos.